OS TRIBUTOS NO BRASIL - FEIRÃO DO IMPOSTO

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br
Relação Atualizada em 30/07/2008
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
5. Contribuição ao Funrural
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
24. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
25. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
26. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
27. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
28. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
29. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
30. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
31. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
32. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
33. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
34. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
35. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
36. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
37. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
38. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
39. Imposto sobre a Exportação (IE)
40. Imposto sobre a Importação (II)
41. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
42. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
43. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
44. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
45. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
46. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
47. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
48. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
49. INSS Autônomos e Empresários
50. INSS Empregados
51. INSS Patronal
52. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
53. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
54. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
55. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
56. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
57. Taxa de Coleta de Lixo
58. Taxa de Combate a Incêndios
59. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
60. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
61. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
62. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
63. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
64. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
65. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
66. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
67. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
68. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
69. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
70. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
71. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
72. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
73. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
74. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
75. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
76. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
77. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
78. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
79. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
80. Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
81. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
82. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
83. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

QUEM SÃO VOCÊS?

Caros Associados Aje Fortaleza,

Há pouco mais de 02 meses tive a grata surpresa de assumir a presidência do conselho, após mais de 10 anos totalmente afastada da entidade.

Aliás, esse é o procedimento correto, uma vez coordenador geral, o melhor que fazemos é nos afastar da associação para dar espaços para novas lideranças, para que o novo surja e a associação se renove a cada ano. Isso acontece naturalmente, com a saída dos associados, a chegada de novos e os limites de idade. Imagino que, quando fui coordenadora geral, a maioria de vocês tinha, em média, 10 anos! Verdadeiras crianças. Que não conheceram os projetos, não liam jornais ou assistiam os debates dos assuntos referentes ao Estado. Estou em 1996/97 !

Bom, passado tanto tempo, voltei para a associação, para orientar, somente quando preciso ( e se consultada). Não tenho nenhum poder e não pretendo ter, a não ser a experiência de contribuir de alguma forma com esse movimento que, marcou a minha vida e que, a meu ver, continua sendo o maior celeiro de líderes de nosso estado. Estou certa?

Quem são vocês?? Quais são seus ideais?? O que representa a AJE na vida de vocês?? Será que somos mais uma associação a defender os interesses de seus associados? Mais uma a procurar vantagens para os seus membros, como uma simples associação de classe ou um clube de serviço ??

Quem são vocês, meus amigos, que desfrutam da associação mais admirada, jovem, irreverente, ousada que nosso Estado já teve. Que é conhecida e respeitada por autoridades, empresários e formadores de opinião, pelo que fez, pela seriedade de seus atos, pelos ideais tão nobres.

De onde veio essa história? Quem construiu essa trajetória? Como, em tão pouco tempo, fomos agraciados com tanta credibilidade?

Penso que foi nossa missão, de não apenas formar líderes, mas líderes comprometidos com a ética, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável de nosso Estado. Lideres que não olhassem apenas para o seu umbigo, a fim de procurar atender seus objetivos mais imediatos, mas com sensibilidade social, visão política (embora apartidária) e conhecimento/atitude.

Bom, já falei demais. Se vocês concordam ou discordam, vocês fazem a nova AJE, vocês são a nova AJE, e o que falo pode ser apenas parte do passado.

Um abraço,

Aline

FAJECE PARTICIPA DO LÍDER NORDESTE 2009

Representantes de São Paulo, Alagoas, Sergipe e Ceará

Relizado no dia 11 de setembro de 2009, em Aracaju - Sergipe, o Líder Nordeste 2009, reuniu mais de 700 pessoas no Hotel Parque dos Coqueiros, onde foi possivel falar sobre diversos assustos de grande relevancia para os jovens empreendedores o Brasil.

O Líder Nordeste, evento criado pela FAJECE e hoje incorporado a CONAJE, fazendo parte de seu calendário oficial, contou ainda com o encontro de Líderes do Nordeste, onde no 10, Ceará, Sergipe, Piauí e Alagoas, cumpriram um a extensa agenda de visitas e reuniões focadas nos potenciais do Estado de Sergipe e nas ações para o desenvolvimento do empreededorismo no Nordeste, estiveram presentes também representantes do estado o Rio de Janeiro e São Paulo, que ajudaram a engrandecer as discursões.

FAJECE E CDL JOVEM FIRMAM PARCERIA

Após almoço relizado última quinta-feira, a FAJECE firmou parceria com a CDL JOVEM Fortaleza. A parceria tem como principal projeto a "Caravana Empreededora", que tem como objetivo levar para 21 cidades o Ceará o conceito de empreededorismo e de associativismo.

A Caravana terá inicio em outubro e se estenderá até maio de 2011, as cidades serão escolhidas de acordo com a participação no PIB do Estado e existencias de CDL nas mesmas, já estão certas cidade polós como, Sobral, Juazeiro, Crato, Iguatu, Quixadá, Jaguaribe, Pacajus, as demais cidades serão divilgadas posteriormente.

Além desse projeto, outras ações estão sendo pensadas, entre elas a participação do CDL Jovem Fortaleza na Semama Global do Empreendedorismo, um projeto da Endeavor em parceria com a CONAJE, que no último ano atingiu mais de 1milhão de participantes, posteriormente, colocarei mais detalhes sobre o projeto.

FAJECE realiza seminário para discutir estratégias direcionadas a Copa de 2014

Fortaleza recebeu nos dias 11 e 13 de agosto o “Seminário de Promoção do Empreendedorismo do Turismo”, que realizou palestras gratuitas sobre Gestão, Marketing, Qualificação Pessoal e Qualificação Profissional para empresários, empreendedores e interessados em potencializar negócios já de olho na Copa do Mundo de 2014. Durante os dois dias, circularam cerca de 1.200 pessoas nas instalações do La Maison Buffet. O evento foi realizado pela Federação das Associações de Jovens Empresários do Ceará (Fajece), INDETUR, Ministério do Turismo e Fortaleza Convention & Visitors Bureau.

Segundo o Coordenador Geral da FAJECE, Alex Mesquita, o evento teve como objetivo aumentar as oportunidades de negócios voltados para o turismo. Para isso, o Seminário contou com as palestras do diretor da Embratur, Marcelo Pedroso; da diretora do Ministério do Turismo, Regina Cavalcante; do vice-presidente de Planejamento Estratégico e Inovação do Grupo NewCom, Walter Longo; e do ex-jogador de futebol Raí, que foi do São Paulo e da Seleção Brasileira Campeã da Copa dos EUA em 1994.

O evento trouxe ainda um painel de discussão com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Regis Medeiros; o presidente do Convention Bureau, Colombo Cialdini; o Deputado Estadual (PSDB) Gony Arruda; e o Secretário de Esportes do Ceará, Ferrucio Feitosa.

A consultora de turismo, Indira Guimarães; e o empresário e facilitador líder do Empretec, Frederico Gurgel, também falaram para os participantes sobre a importância de ser empreendedor, dando dicas, sugestões e estimulando a visão de negócios.

A FAJECE firmou parceria com e INDETUR para o desenvolvimento dos jovens empresários ligados a atividade turística.

Colombi Cialdini – FCVB, Feruccio Feitosa – Secretário de Esporte do Estado do Ceará, Alex Mesquita – Coordenador Geral da FAJECE

Marcelo Pedroso – Diretor Embratur, Regina Cavalcante – Diretora MTUR, Walter Longo, Alex Mesquita – FAJECE, Colombo Cialdini - FCVB

Auditório – 1500 participantes em 2 dias

FAJECE DURANTE VISITA A DEL RIO REFRIGERANTES

Fajece cumpre extensa programação em Sobral

A Federação das Associações de Jovens Empresários do Ceará (Fajece) promoveu nos dias 2 e 3 de setembro o ENCONTRÃO em Sobral, um grande evento realizado em parceria com a AJE Sobral e as presenças das Ajes de Fortaleza e Iguatu.

No dia 2, em parceria com a ACIS – Associação Comercial e Industrial de Sobral e da Universidade Vale do Acaraú (UVA), palestrou para cerca de 250 jovens e empresários o Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Deputado Mauro Filho, que abordou as ações do governo no âmbito fiscal.

A extensa programação incluiu uma visita à fábrica de refrigerantes Del Rio, onde a Federação foi recebida pelo diretor da empresa, Moacir Melo, que falou sobre os próximos projetos da Del Rio, hoje com 50 anos de história.

Por volta do meio-dia, os jovens empresários almoçaram com o Prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, e diversos representantes de entidades empresariais do município, em um encontro que contou ainda com as presenças do Coordenador Geral da Fajece, Alex Mesquita, do Coordenador Geral da AJE Iguatu, Jansen Moreira, e do Coordenador Geral da AJE Fortaleza, João Rafael. O evento teve como parceiro a ACIS e na pauta o futuro de Sobral e as oportunidades de negócios a serem potencializadas na região.

Para o coordenador da AJE de Iguatu, Jansen Moreira, o evento foi de extrema importância para a descentralização da atuação da Federação. “Com isso as AJEs do interior do Estado conseguem perceber que podem funcionar e muito bem em seus municípios e regiões. Nós, de Iguatu, com a abertura que nos está sendo dada pela Fajece, queremos implementar projetos semelhantes ao que vivenciamos em Sobral ”, disse.

À tarde as AJEs de Sobral, Fortaleza e Iguatu se reuniram para discutir assuntos relevantes para o movimento jovem cearense. “O encontro aconteceu na sede do Sebrae de Sobral, com todo o apoio do Sebrae local”, comemorou Alex Mesquita.

A reunião entre as AJEs foi sucedida pelo I Encontro de Lideranças Empresarias de Sobral que contou com as palestras de Honório Pinheiro e Pio Rodrigues, as presenças de Freitas Cordeiro e Régis Dias e de uma platéia formada por mais de 400 pessoas, no Centro de Convenções da Cidade, com a parceria da Prefeitura de Sobral, do Sebrae e da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Honorio Pinheiro, Alex Mesquita, Leonidas Cristino, Victor Ponte e Pio Rodrigues

RO DA FAJECE REALIZADO NO SEBRAE/CE