Feirão do Imposto

O Feirão do Imposto, realizado nesta sábado (3) em cerca de 200 municípios de todo o Brasil foi um sucesso na capital cearense e em Sobral (CE). A população recebeu orientações dos valores brutos e líquidos de produtos como o arroz, feijão, detergente, dentre outros, e assinou abaixo-assinados em apoio ao Projeto de Lei de Diminuição de ISS para as escolas de língua estrangeira até 2014 (Copa do Mundo) e ao Projeto de Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Ceará.

O Diário do Nordeste, Rádio O Povo (CBN), TV Diário, TV Verdes Mares, TV Jangadeiro e TV Cidade fizeram a cobertura do evento.

Mais informações para imprensa:
Caramelo Comunicação

Fonte: Fajece

Feirão dos Impostos na mídia - TV Assembléia

Alex Mesquita, Coordenador Geral da Fajece, esteve nessa manhã (2), na TV Assembléia, dando entrevista para o jornal Primeiro Expediente. Ele falou sobre o Feirão do Imposto, que será realizado amanhã (3) em cerca de 100 cidade do Brasil. Em Fortaleza, o Feirão ocorrerá na Praça do Ferreira e em Sobral, na Praça de Cuba, das 8h às 12h. O evento tem o objetivo de mostrar os valores dos impostos cobrados em cima de cada produto, fazendo com que a população exija do Governo investimentos em serviços sociais.

Mais informações para imprensa:
Caramelo Comunicação

Fonte: Fajece

Jovens empresários cearenses realizam Feirão do Imposto em Fortaleza e Sobral

A Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (CONAJE), em parceria com a Federação dos Jovens Empresários do Ceará (FAJECE) e as AJE’s locais, realizam neste sábado, dia 03 de outubro, o Feirão do Imposto. Em Fortaleza, o Feirão será realizado na Praça do Ferreira, de 8 horas ao meio-dia, com o objetivo de conscientizar a população acerca dos impostos cobrados em cima dos produtos consumidos diariamente. O Feirão também estará na Praça de Cuba, em Sobral, no mesmo horário e com as mesmas motivações.

O Feirão levará produtos identificados com o valor bruto, o valor do imposto e o valor líquido, para demonstrar a parcela de imposto que cada um deles recebe. Segundo Alex Mesquita, coordenador geral da FAJECE, a intenção do evento não é ser contra os impostos, mas fazer com que a população exija do governo que tais impostos sejam aplicados em serviços sociais. Além de Fortaleza e Sobral, outras 100 cidades em todo o país, como Blumenau, Criciúma, Joinville, Florianópolis e Lages, também estão envolvidas com o projeto.

O Feirão do Imposto é um projeto legitimamente catarinense que nasceu em 2003 na cidade de Joinville por meio da ACIJ Jovem (Núcleo de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Joinville). Com o evento, pode se conhecer de forma transparente a carga de impostos pagos pelo contribuinte (percentual de tributos) sobre serviços e bens de consumo que é um direito assegurado pelo parágrafo 50 do Art. 150 da Constituição Federal.

A legislação foi o ponto de partida para deflagrar uma campanha nacional acerca da alta carga tributária, mobilizando toda a sociedade civil para a causa de informar e, sobretudo, educar a população sobre o quanto se paga de imposto sobre todos os produtos e serviços que consome. Além disso, tem como outra proposta chamar a atenção da população para o que se recebe em troca de pagar tanto imposto. É uma ação da sociedade civil organizada, que no Ceará foi encampada pela FAJECE e AJEs locais.

Serviço

Feirão do Imposto
Dia: 3 de outubro (sábado)
Local: Praça do Ferreira (Fortaleza) e Praça de Cuba (Sobral)
Horário: 8 horas ao meio-dia

Mais informações para imprensa
Caramelo Comunicação

Fonte: Fajece

OS TRIBUTOS NO BRASIL - FEIRÃO DO IMPOSTO

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br
Relação Atualizada em 30/07/2008
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
5. Contribuição ao Funrural
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
24. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
25. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
26. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
27. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
28. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
29. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
30. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
31. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
32. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
33. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
34. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
35. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
36. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
37. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
38. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
39. Imposto sobre a Exportação (IE)
40. Imposto sobre a Importação (II)
41. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
42. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
43. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
44. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
45. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
46. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
47. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
48. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
49. INSS Autônomos e Empresários
50. INSS Empregados
51. INSS Patronal
52. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
53. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
54. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
55. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
56. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
57. Taxa de Coleta de Lixo
58. Taxa de Combate a Incêndios
59. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
60. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
61. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
62. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
63. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
64. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
65. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
66. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
67. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
68. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
69. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
70. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
71. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
72. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
73. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
74. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
75. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
76. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
77. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
78. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
79. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
80. Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
81. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
82. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
83. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

QUEM SÃO VOCÊS?

Caros Associados Aje Fortaleza,

Há pouco mais de 02 meses tive a grata surpresa de assumir a presidência do conselho, após mais de 10 anos totalmente afastada da entidade.

Aliás, esse é o procedimento correto, uma vez coordenador geral, o melhor que fazemos é nos afastar da associação para dar espaços para novas lideranças, para que o novo surja e a associação se renove a cada ano. Isso acontece naturalmente, com a saída dos associados, a chegada de novos e os limites de idade. Imagino que, quando fui coordenadora geral, a maioria de vocês tinha, em média, 10 anos! Verdadeiras crianças. Que não conheceram os projetos, não liam jornais ou assistiam os debates dos assuntos referentes ao Estado. Estou em 1996/97 !

Bom, passado tanto tempo, voltei para a associação, para orientar, somente quando preciso ( e se consultada). Não tenho nenhum poder e não pretendo ter, a não ser a experiência de contribuir de alguma forma com esse movimento que, marcou a minha vida e que, a meu ver, continua sendo o maior celeiro de líderes de nosso estado. Estou certa?

Quem são vocês?? Quais são seus ideais?? O que representa a AJE na vida de vocês?? Será que somos mais uma associação a defender os interesses de seus associados? Mais uma a procurar vantagens para os seus membros, como uma simples associação de classe ou um clube de serviço ??

Quem são vocês, meus amigos, que desfrutam da associação mais admirada, jovem, irreverente, ousada que nosso Estado já teve. Que é conhecida e respeitada por autoridades, empresários e formadores de opinião, pelo que fez, pela seriedade de seus atos, pelos ideais tão nobres.

De onde veio essa história? Quem construiu essa trajetória? Como, em tão pouco tempo, fomos agraciados com tanta credibilidade?

Penso que foi nossa missão, de não apenas formar líderes, mas líderes comprometidos com a ética, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável de nosso Estado. Lideres que não olhassem apenas para o seu umbigo, a fim de procurar atender seus objetivos mais imediatos, mas com sensibilidade social, visão política (embora apartidária) e conhecimento/atitude.

Bom, já falei demais. Se vocês concordam ou discordam, vocês fazem a nova AJE, vocês são a nova AJE, e o que falo pode ser apenas parte do passado.

Um abraço,

Aline

FAJECE PARTICIPA DO LÍDER NORDESTE 2009

Representantes de São Paulo, Alagoas, Sergipe e Ceará

Relizado no dia 11 de setembro de 2009, em Aracaju - Sergipe, o Líder Nordeste 2009, reuniu mais de 700 pessoas no Hotel Parque dos Coqueiros, onde foi possivel falar sobre diversos assustos de grande relevancia para os jovens empreendedores o Brasil.

O Líder Nordeste, evento criado pela FAJECE e hoje incorporado a CONAJE, fazendo parte de seu calendário oficial, contou ainda com o encontro de Líderes do Nordeste, onde no 10, Ceará, Sergipe, Piauí e Alagoas, cumpriram um a extensa agenda de visitas e reuniões focadas nos potenciais do Estado de Sergipe e nas ações para o desenvolvimento do empreededorismo no Nordeste, estiveram presentes também representantes do estado o Rio de Janeiro e São Paulo, que ajudaram a engrandecer as discursões.

FAJECE E CDL JOVEM FIRMAM PARCERIA

Após almoço relizado última quinta-feira, a FAJECE firmou parceria com a CDL JOVEM Fortaleza. A parceria tem como principal projeto a "Caravana Empreededora", que tem como objetivo levar para 21 cidades o Ceará o conceito de empreededorismo e de associativismo.

A Caravana terá inicio em outubro e se estenderá até maio de 2011, as cidades serão escolhidas de acordo com a participação no PIB do Estado e existencias de CDL nas mesmas, já estão certas cidade polós como, Sobral, Juazeiro, Crato, Iguatu, Quixadá, Jaguaribe, Pacajus, as demais cidades serão divilgadas posteriormente.

Além desse projeto, outras ações estão sendo pensadas, entre elas a participação do CDL Jovem Fortaleza na Semama Global do Empreendedorismo, um projeto da Endeavor em parceria com a CONAJE, que no último ano atingiu mais de 1milhão de participantes, posteriormente, colocarei mais detalhes sobre o projeto.

FAJECE realiza seminário para discutir estratégias direcionadas a Copa de 2014

Fortaleza recebeu nos dias 11 e 13 de agosto o “Seminário de Promoção do Empreendedorismo do Turismo”, que realizou palestras gratuitas sobre Gestão, Marketing, Qualificação Pessoal e Qualificação Profissional para empresários, empreendedores e interessados em potencializar negócios já de olho na Copa do Mundo de 2014. Durante os dois dias, circularam cerca de 1.200 pessoas nas instalações do La Maison Buffet. O evento foi realizado pela Federação das Associações de Jovens Empresários do Ceará (Fajece), INDETUR, Ministério do Turismo e Fortaleza Convention & Visitors Bureau.

Segundo o Coordenador Geral da FAJECE, Alex Mesquita, o evento teve como objetivo aumentar as oportunidades de negócios voltados para o turismo. Para isso, o Seminário contou com as palestras do diretor da Embratur, Marcelo Pedroso; da diretora do Ministério do Turismo, Regina Cavalcante; do vice-presidente de Planejamento Estratégico e Inovação do Grupo NewCom, Walter Longo; e do ex-jogador de futebol Raí, que foi do São Paulo e da Seleção Brasileira Campeã da Copa dos EUA em 1994.

O evento trouxe ainda um painel de discussão com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Regis Medeiros; o presidente do Convention Bureau, Colombo Cialdini; o Deputado Estadual (PSDB) Gony Arruda; e o Secretário de Esportes do Ceará, Ferrucio Feitosa.

A consultora de turismo, Indira Guimarães; e o empresário e facilitador líder do Empretec, Frederico Gurgel, também falaram para os participantes sobre a importância de ser empreendedor, dando dicas, sugestões e estimulando a visão de negócios.

A FAJECE firmou parceria com e INDETUR para o desenvolvimento dos jovens empresários ligados a atividade turística.

Colombi Cialdini – FCVB, Feruccio Feitosa – Secretário de Esporte do Estado do Ceará, Alex Mesquita – Coordenador Geral da FAJECE

Marcelo Pedroso – Diretor Embratur, Regina Cavalcante – Diretora MTUR, Walter Longo, Alex Mesquita – FAJECE, Colombo Cialdini - FCVB

Auditório – 1500 participantes em 2 dias

FAJECE DURANTE VISITA A DEL RIO REFRIGERANTES

Fajece cumpre extensa programação em Sobral

A Federação das Associações de Jovens Empresários do Ceará (Fajece) promoveu nos dias 2 e 3 de setembro o ENCONTRÃO em Sobral, um grande evento realizado em parceria com a AJE Sobral e as presenças das Ajes de Fortaleza e Iguatu.

No dia 2, em parceria com a ACIS – Associação Comercial e Industrial de Sobral e da Universidade Vale do Acaraú (UVA), palestrou para cerca de 250 jovens e empresários o Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Deputado Mauro Filho, que abordou as ações do governo no âmbito fiscal.

A extensa programação incluiu uma visita à fábrica de refrigerantes Del Rio, onde a Federação foi recebida pelo diretor da empresa, Moacir Melo, que falou sobre os próximos projetos da Del Rio, hoje com 50 anos de história.

Por volta do meio-dia, os jovens empresários almoçaram com o Prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, e diversos representantes de entidades empresariais do município, em um encontro que contou ainda com as presenças do Coordenador Geral da Fajece, Alex Mesquita, do Coordenador Geral da AJE Iguatu, Jansen Moreira, e do Coordenador Geral da AJE Fortaleza, João Rafael. O evento teve como parceiro a ACIS e na pauta o futuro de Sobral e as oportunidades de negócios a serem potencializadas na região.

Para o coordenador da AJE de Iguatu, Jansen Moreira, o evento foi de extrema importância para a descentralização da atuação da Federação. “Com isso as AJEs do interior do Estado conseguem perceber que podem funcionar e muito bem em seus municípios e regiões. Nós, de Iguatu, com a abertura que nos está sendo dada pela Fajece, queremos implementar projetos semelhantes ao que vivenciamos em Sobral ”, disse.

À tarde as AJEs de Sobral, Fortaleza e Iguatu se reuniram para discutir assuntos relevantes para o movimento jovem cearense. “O encontro aconteceu na sede do Sebrae de Sobral, com todo o apoio do Sebrae local”, comemorou Alex Mesquita.

A reunião entre as AJEs foi sucedida pelo I Encontro de Lideranças Empresarias de Sobral que contou com as palestras de Honório Pinheiro e Pio Rodrigues, as presenças de Freitas Cordeiro e Régis Dias e de uma platéia formada por mais de 400 pessoas, no Centro de Convenções da Cidade, com a parceria da Prefeitura de Sobral, do Sebrae e da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Honorio Pinheiro, Alex Mesquita, Leonidas Cristino, Victor Ponte e Pio Rodrigues

RO DA FAJECE REALIZADO NO SEBRAE/CE

INFORMATIVO 001/2009

A Coordenação 2009 da FAJECE apresenta seu primeiro informativo;

• Assessoria de Imprensa – A FAJECE fechou parceria com a AMPLA ASSESSORIA que será responsável por todo o serviço de assessoria de imprensa, esse serviço se estenderá a todas as AJE’s, desta forma a AMPLA na pessoa do Sr. Paulo Jr, estará entrando em contado com todos os coordenadores para buscar as noticias que serão trabalhadas junto aos veículos de comunicação e também irão compor nosso informativo mensal eletrônico, que terá o intuito de divulgar as ações do movimento jovem estadual.

• Parceria INDETUR / FAJECE - O INDETUR – Instituto de Desenvolvimento do Turismo estará realizando em Fortaleza nos dia 11 e 13 de agosto o “Seminário de Empreendedorismo no Turismo – COPA 2014”, com os temas Qualificação Pessoal e Profissional e Gestão e Marketing, ambos eventos tem como intuito mostra o que está sendo planejado a nível nacional e estadual para a COPA 2014 e mostrar como as pessoas e as empresas devem se preparar para esse grande evento, já confirmado a presença da Diretora de Qualificação do Ministério do Turismo que irá apresentar o que planeja o Ministério do Turismo para a COPA 2014. O evento será gratuito, contudo devido a porte terá vagas limitadas, a FAJECE será parceira deste evento garantindo espaço de divulgação do movimento no evento e 300 inscrições para os jovens empresários.

• Novas Forma de Comunicação - A FAJECE abre novos canais de comunicação com os jovens, além da comunidade do ORKUT, passamos a ter um perfil no ORKUT, onde será possível encontras fotos e entrar de forma rápida e fácil em comunicação conosco. Criamos também o Blog da FAJECE, http://www.blogfajece.blogspot.com/, onde iremos trazer informação a todos os jovens de forma rápida e dinâmica, peço a todos que enviem artigos e notícias para que possamos publicar no blog e por fim foi criado um Twitter da FAJECE, http://twitter.com/FAJECE, onde de forma rápida e fácil iremos mostras as ações e acompanhar os acontecimentos da FAJECE. Tudo isso será administrado pela assessoria de imprensa visando a qualidade da comunicação, entendemos que todas são ferramentas fácil e baratas de chegar ao jovem.

• Site FAJECE – O site da FAJECE será completamente reformula e transformado em um portal , onde o jovem empreendedor poderá buscar informação sobre as ações os projetos realizados pelas Aje’s, além da criação de uma página institucional para cada Aje e também de divulgar nossos parceiros.

• Visitas e Eventos - Ainda nesse mês de julho estaremos divulgando a agenda de visitas ao interior, além da programação de palestras da Caravana Empreendedora.

• Parceria CIC / FAJECE - O FAJECE firmou parceria com o CIC – Centro Industrial do Ceará para realização de um Clico de Palestras em nosso Estado, demos inicio a essa parceria com a palestra do Prof. Warner em Fortaleza realizado no dia 24/06, posteriormente estaremos passando mais informações sobre a parceria.

A FAJECE está trabalhando para que possamos levar o máximo de projetos e conseguir dar todo o apoio a desenvolvimento do empreendedorismo no Ceará, ficamos a diposição de todos para maiores informações.

Atenciosamente,

Alex Mesquita
Coordenador Geral

PEC da Juventude: Uma semana decisiva

A PEC da Juventude transformou-se em uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis e demais atores sociais e institucionais que vêem nos marcos legais instrumentos indispensáveis para a consolidação das políticas públicas de juventude como uma agenda irreversível do Estado Brasileiro. Esta reivindicação que alcançou projeção após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, já extrapolou o legislativo federal e propostas semelhantes tramitam em várias Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Longe de ser uma demanda burocrática, a institucionalização de marcos legais é a expressão de um momento em que podemos aproximar sonho e realidade quando falamos em mais direitos para este segmento populacional.

Aos poucos, o campo das Políticas Públicas de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, em especial, vai avançando no conhecimento dos trâmites legislativos. O caso desta PEC é emblemático, pois cada passo adiante foi - é e será - sempre resultado de um enorme esforço conjunto no qual há a combinação da legítima pressão social e do diálogo com o Parlamento. A atual PEC 42/2008 foi apresentada em 2003 e aprovada em 2008 pela Câmara do Deputados. Nesta longa tramitação contamos com o apoio de vários parlamentares, mas o impulso principal veio mesmo da forte mobilização de 400 mil participantes na 1ª Conferência Nacional de Juventude e de campanha iniciada após sua realização.

Depois de sua aprovação na Câmara, a PEC da Juventude chegou ao Senado em novembro de 2008 e, caso seja aprovada sem modificações naquela Casa, será incorporada ao texto constitucional. Parece simples, mas não é. Para termos uma idéia, depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado, sendo que o debate sobre a matéria fica aberto por cinco sessões ordinárias no primeiro turno e por três sessões em segundo turno de votação. No último dia 28 de maio alcançamos a terceira sessão e caso entre na pauta das duas próximas sessões, poderemos ter a votação, em primeiro turno, ainda nesta semana.

Acontece que a quantidade de temas e debates que chegam ao Plenário do Senado é muito grande e é nesta disputa de prioridades que se insere a nossa PEC. Não é à toa que, nas últimas semanas, por duas vezes, a PEC teve sua tramitação adiada. Neste momento, é de suma importância que cada um dos apoiadores da luta por mais direitos para a juventude intensifique a abordagem de cada senador e senadora, dentro e fora do Senado, fazendo com que a aprovação da PEC ocorra sem percalços e o mais rápido possível.

É neste esforço, que esta semana, todos os conselheiros e conselheiras do Conjuve estarão visitando o Senado Federal. Ao mesmo tempo, ocorrerá em Brasília um encontro de Juventudes Partidárias, do governo e da oposição. Todos com um só objetivo: garantir a aprovação do texto da PEC sem emendas. Mesmo quem não estará em Brasília pode e deve ajudar, enviando e-mail para os senadores, procurando estes parlamentares nos seus Estados, solicitando apoio de lideranças políticas locais e buscando espaço nos meios de comunicação.

A juventude não pode esperar.

Danilo Moreira é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude e foi Coordenador da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

FAJECE REALIZA ALMOÇO COM O DR. WARNER P. WOODWORTH

A FAJECE em parceria com o CIC, IPREDE, BYU e PMI, tem o prazer de convida-lós para o almoço palestra com o Dr. Warner Woodworth, especialista em auto-suficiência e empreendedorismo.

Dr. Warner Woodworth já publicou mais de 10 livros sobre o assunto e fundou mais de 16 ONGs em todo o mundo. É professor da BYU e freqüentemente ministra palestras nas maiores universidades americanas como Harvard, Stanford, Columbia, Oxford, etc. Já treinou cerca de 210.000 microempresários e é reconhecido mundialmente pelo seu trabalho humanitário.


25 de Junho, quinta-feira,às 12h30min
Salão Aberto - FIEC - Corbertura
Av. Barão de Studart, 1980
Buffet Completo - R$ 30,00

Por Favor confirmar presença: cic@cic.com.br
Informações: 85.32619612/ 34215412

Seja bem-vindo ao blog da Fajece

Seja bem-vindo! Atuando desde 1999, a Fajece foi criada com a intenção de construir uma nova cultura empresarial e promover uma participação mais ativa da força jovem e empreendedora do Ceará. A atual coordenação geral da Federação sentiu necessidade de criar um blog. Um espaço para o diálogo com você, jovem que busca despertar o seu potencial de líder, fortalecendo a formação de uma consciência critica e permitindo maior visibilidade ao pensamento do jovem empreendedor do Ceará.